Grandes bancos voltam a captar bilhões via debênture de leasing

Os grandes bancos voltaram a realizar captações bilionárias com a emissão de debêntures de suas empresas de arrendamento mercantil (leasing). O instrumento, bastante comum no mercado até 2008, caiu em desuso quando Banco Central passou a exigir o recolhimento do depósito compulsório sobre essas operações. As instituições, no entanto, aparentemente voltaram a ver vantagens nessa forma de captação.

A Dibens Leasing, do Itaú Unibanco, entrou com pedido na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para emitir R$ 20 bilhões em debêntures. A operação faz parte de um programa de até R$ 50 bilhões nos próximos dois anos, e acontece quatro meses após a Bradesco Leasing realizar uma emissão de R$ 9,5 bilhões, em duas séries. Procurados, os bancos não se pronunciaram sobre o assunto.

Sujeita agora ao mesmo recolhimento do compulsório sobre os depósitos a prazo, uma das vantagens remanescentes da captação via empresas de leasing em relação ao CDB tradicional hoje é a isenção da contribuição ao fundo garantidor de créditos (FGC). Mas não está claro se os bancos encontram outras vantagens.

Antes da cobrança do compulsório, as captações de empresas de arrendamento eram usadas pelos bancos como uma forma mais barata de obter funding. As operações costumavam ter apenas um comprador no mercado primário: as tesourarias dos próprios bancos controladores. Como os recursos captados em geral eram maiores do que a necessidade das companhias de fazer frente aos contratos de leasing, boa parte do valor acabava voltando para o banco. Foi justamente nessa transferência, realizada via depósito interfinanceiro, que passou a incidir o compulsório.

A captação em si acontecia apenas em uma segunda fase, quando os bancos ofereciam os papéis de leasing a investidores como fundações, gestoras de fundos, grandes empresas e clientes do segmento "private". Além da taxa mais vantajosa em relação a um CDB tradicional, as instituições assumiam o compromisso de recompra das debêntures, o que garantia a liquidez que o investidor não teria se adquirisse os títulos diretamente no mercado primário.

Os bancos contam hoje com outros instrumentos de captação à disposição, como as letras financeiras, criadas no final de 2009 e que são isentas do compulsório. Mas, ao contrário das debêntures, a recompra das letras é limitada a apenas 5% do volume da emissão, justamente para evitar o que aconteceu com o CDB, cuja liquidez diária pode provocar um descasamento entre os ativos e passivos das instituições.

As emissões de debêntures de leasing realizadas no passado possuem prazos bem longos, mas várias delas contam com cláusulas de repactuação a partir do ano que vem, o que poderia estar por trás do apetite renovado dos bancos em estruturar novas operações.

No Itaú, o saldo de debêntures emitidas por empresas de leasing usadas como lastro nas operações compromissadas somava R$ 110,5 bilhões no final do terceiro trimestre deste ano. No Bradesco, as captações via depósitos a prazo mais debêntures somavam R$ 183,4 bilhões.

A emissão da Bradesco Leasing foi realizada por meio da Instrução nº 476 da CVM, que isenta a operação de registro na autarquia, desde que a participação seja restrita a, no máximo, 20 investidores. Já a captação do Itaú foi registrada na CVM, um sinal de que o esforço de captação deve ser maior. O prospecto da emissão não havia sido incluído no site do órgão regulador até a noite de ontem.

O mercado de leasing não sugere que as empresas necessitem de uma grande quantidade de recursos neste momento. As operações de financiamento de veículos para pessoas físicas via arrendamento mercantil - uma das operações mais usadas pelos bancos comerciais - praticamente pararam em razão de incertezas fiscais.

O valor presente da carteira de arrendamento mercantil encerrou agosto em R$ 70,7 bilhões, o que representa uma queda de 18% em relação a dezembro de 2010, de acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel).

Veículo: Valor - 04/11/2011